Porque na PEGADA ANIMAL® é importante a sua privacidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dado pessoais, a PEGADA ANIMAL®, compromete-se de forma séria e honesta a protege-los, tratando-os de forma digna e segura em todas as interações que estabelecer connosco, seja através do presente website ou nas nossas aplicações móveis, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (regulamento europeu sobre a proteção de dados) que revoga a Diretiva 95/46/CE e aplicável a partir do dia 25 de maio de 2018.
O acesso, a navegação no site da PEGADA ANIMAL® e o seu registo como cliente na loja online pressupõem a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade.
Assim, no cumprimento do disposto no artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), gostaríamos de lhe fornecer toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
1. RESPONSÁVEL - Tratamento de dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais são da responsabilidade da:
PEGADA ANIMAL®, uma marca contratada e gerida pela sociedade Cidade Turbulenta Unipessoal Lda. com sede em Estrada Nacional 10/1, cruzamento de Vale Figueira, 2819-501 Sobreda, com o capital social de 20 000,00€, registada na Conservatória do Registo Comercial do Seixal, com o número de matrícula de pessoa coletiva 509182267.
Alojamento online: https://animaline.pt
Sinta-se à vontade para nos contatar em caso de dúvida ou qualquer necessidade de informação complementar através de apoioaocliente@animaline.pt
2. GARANTIAS – Utilização, Conservação e Proteção de dados
A PEGADA ANIMAL®, garante não facultar nem comercializar os seus dados com terceiros.
Os dados pessoais existentes e conservados nas bases de dados da PEGADA ANIMAL® nas diferentes plataformas, são recolhidos para efeitos de contrato e atendimento especializado resultante do mesmo. Podem ainda ser usados para o envio de campanhas promocionais e informativas via email.
Conforme as disposições legais e regulamentares, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (regulamento europeu sobre a proteção de dados), o utilizador dispõe do direito de acesso, de retificação, de supressão e de oposição por motivo legítimo, assim como direito ao esquecimento e direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para: apoioaocliente@animaline.pt
A conservação dos seus dados pessoais será realizada pelo período necessário à prestação de serviços, faturas, no cumprimento das obrigações legais e tributárias.
3. CONTEÚDO – Quais, Quanto tempo e Finalidade.
O tratamento dos seus dados pessoais será na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para cumprimento das finalidades definidas, de acordo com o RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores.
Seguidamente poderá analisar toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, neste website e nas nossas aplicações móveis.
Poderá analisar as respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e que prazos de conservação são sujeitos:
3.1 COMPRA; RESERVA; TROCA; DEVOLUÇÃO
Os dados pessoais tratados para as finalidades de compra, reserva, troca e/ou devolução de artigos podem ter como base de licitude a execução do contrato de compra e venda e o cumprimento de obrigações legais.
Compra: nome, morada, número da fatura, valor cobrado e data da transação e o NIF (número de identificação fiscal) se ao efetuar compras de artigos na PEGADA ANIMAL® solicitar fatura com o mesmo, procederemos à conservação do mesmo, durante o prazo legal de 10 anos.
Reserva: número de telemóvel e/ou rede fixa e Email, para o informar da disponibilidade da mesma.
Troca; Devolução: NIB (número de identificação bancária), caso seja aplicável, além dos referidos na Compra.
3.2 SUGESTÕES; PEDIDOS DE INFORMAÇÃO; RECLAMAÇÕES
Em qualquer momento poderá nos contatar para o efeito através do nosso email: apoioaocliente@pegadanimal.pt
Nestes casos: nome, número de telemóvel e/ou e-mail e eventual conteúdo da sugestão, pedido ou reclamação – sendo os mesmos eliminados no prazo de 3 anos, conforme definido no diploma inframencionado.
3.3 MARKETING DIRETO
Com consentimento: e-mail e/ou número de telemóvel para efeitos de envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, podendo tais comunicações ser de caráter genérico ou direcionado, tendo estas últimas por base uma análise do seu perfil. Estes tipos de comunicações serão enviadas via e-mail e/ou telemóvel, conforme a sua preferência. A todo e qualquer momento poderá revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, mediante solicitação para apoioaocliente@pegadanimal.pt, conforme descrito no ponto 5. DIREITOS abaixo.
3.4 PASSATEMPOS
Passatempos: alguns dos seus dados pessoais durante sua participação em passatempos na PEGADA ANIMAL®, nas nossas aplicações móveis ou redes sociais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos.
3.5 ESTUDOS DE MERCADO
Estudos de Mercado: Alguns dos seus dados pessoais, no interesse legítimo da PEGADA ANIMAL®, para efeitos de realização de estudos de mercado. O objetivo destes estudos é garantir a melhoria contínua dos nossos produtos e artigos e não implicam a identificação direta de clientes.
4. PARTILHA – A QUEM PODEM SER TRANSMITIDOS
Para efeitos de obrigações legais, teremos de transmitir alguns dos seus dados pessoais a entidades oficiais, como será o caso do seu número de identificação fiscal e restantes dados de faturação à Autoridade Tributária.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente website ou das nossas aplicações móveis, bem como garantir a devida prestação dos serviços ou vouchers que adquira.
Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
5. DIREITOS – Como exercê-los na proteção de dados.
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do seguinte endereço de e-mail: apoioaocliente@pegadanimal.pt
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Se nos tiver prestado o seu consentimento para determinado/s tratamento/s, queremos que saiba que o poderá revogar a todo e qualquer momento, bastando para tal solicitá-lo através do endereço de e-mail supra indicado. A revogação do seu consentimento não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
6. PROTEÇÃO – Como se executa a proteção de dados.
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacam-se as algumas das seguintes medidas aplicadas:
a) Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
b) Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
c) Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
d) Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
f) Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
f) Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.
7. LINKS
O sistema de links que está a ser utilizado no website (links internos e externos) visa facilitar e aperfeiçoar a navegação e direcionar melhor o utilizador para o que necessita. Esta empresa não pode assumir, de todo, quaisquer tipos de responsabilidade sobre os problemas resultantes dos links externos.
8. COOKIES
8.1 COOKIES, o que são?
Será sempre solicitada a sua autorização para a sua utilização na primeira vez que nos visitar. \"Cookies\" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Assim, os cookies têm principal função de recolher dados que permitem determinar a utilidade, interesse e número de utilizadores que frequentam o nosso website, de forma a permitir uma navegação mais rápida e eficiente, suprimindo a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações.
8.2 COOKIES, quais os tipos?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados
a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
b) Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
8.3 COOKIES, onde são utilizados?
a) Cookies estritamente necessários - Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
b) Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
c) Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
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8.4 COOKIES, como os gerir?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu \"opções\" ou \"preferências\" do seu browser.
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8.5 COOKIES, links de apoio e informação?
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atualizado em 17/06/2022